Estão em vigor, há aproximadamente um mês, novas resoluções no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma das normas, a 624, determina autuação de condutor flagrado com som no carro que seja audível pelo lado externo do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público. Até então, cinco motoristas já foram multados por cometer a infração em Pelotas - contra as dezenas de reclamações quase diárias. Conforme a Secretaria de Transportes e Trânsito (STT), ainda não foi realizada ação com fim específico de regular o som dos veículos.

Reclamações sobre som alto de veículos chegam frequentemente à prefeitura, confirma o diretor de Trânsito da Secretaria, Cléo Cardozo. No entanto, apesar de a nova medida possibilitar a autuação sem medidor de decibéis, a infração ainda é complicada de identificar. Neste mês foi realizada uma capacitação aos agentes de trânsito, em função das mudanças no CTB. “Recebemos muitas denúncias sobre perturbação de sossego. É uma infração muito difícil de caracterizar porque precisa ser em flagrante”, explica. Ainda segundo ele, a maioria de motoristas que percebe a presença de agentes de trânsito em seguida abaixa o volume ou desliga o som antes de alguma abordagem.

O gerente de Trânsito da STT, Sérgio Almada, destaca que as últimas ações de controle desenvolvidas pelos agentes de trânsito foram realizadas em conjunto com a Guarda Municipal e a Brigada Militar, e tiveram foco no combate à combinação álcool e direção. A parceria deve se repetir nos próximos meses, quando se intensificam denúncias relacionadas à perturbação do sossego. “Para o verão, provavelmente, teremos ações específicas voltadas à perturbação, especialmente no Laranjal”, antecipa.

Outros pontos de onde vêm reclamações relativas ao tema são a rua Gonçalves Chaves - na quadra da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) - e as avenidas Bento Gonçalves e Duque de Caxias. Nos municípios de São Lourenço do Sul e Canguçu, a Brigada Militar também já registra casos de multas por volume alto de veículos, desde a vigência do novo CTB.

Bolso
A infração continua considerada grave - são cinco pontos na carteira de habilitação, penalidade de R$ 195,23 e retenção do veículo.